REGULAMENTO
1.
Programa de Relacionamento exclusivo para os clientes portadores do BRBCARD. Participar é muito fácil! Ative seu BRBCARD, mantenha a regularidade no pagamento de suas faturas e, a partir daí, todas as compras realizadas na função crédito geram pontos! Quanto mais você utilizar seu cartão, mais pontos você acumula!
No menu “Parceiros de Desconto” você poderá encontrar centenas de estabelecimentos que oferecem descontos exclusivos para os clientes BRBCARD. Os descontos são válidos nas funções débito e crédito. Mas vale lembrar que na função crédito você aproveita o desconto e ainda acumula mais pontos!
No menu "Ganhe Pontos", acelerar o acúmulo de pontos é muito fácil! Neste menu você possui um marketplace completo com os principais varejistas do país e, ao comprar produtos nesta categoria, além de acumular os pontos gerados pela fatura do seu cartão, você ainda acumula até +3 pontos por real gasto.
No “Use Pontos” você poderá trocar seus pontos por milhares de produtos do nosso marketplace, ou por cupons de desconto nas suas lojas preferidas, vouchers de crédito no Uber, Ifood, Netflix, Spotify e Combustível ou até para recarga de celular.
Você ainda tem a opção de transferir seus pontos para as principais companhias aéreas, resgatar acesso a sala vip do aeroporto de Brasília ou trocar por Cashback na fatura.
2. PARTICIPAÇÃO
2.1 Para participar do programa, o cliente precisa estar com o cartão desbloqueado e ativo, não sendo necessário realizar nenhum cadastro.
3. COMO ACUMULAR PONTOS
3.1 Todas as compras realizadas na função crédito do seu BRBCARD, nacionais e internacionais, geram pontos! Após o pagamento da sua fatura, os pontos são creditados na sua conta na data de fechamento da sua próxima fatura (aprox. 20 dias após a data que efetuou o pagamento). Os pontos gerados por cartões adicionais serão creditados no login do titular da conta cartão.
3.1.1.Transações que não serão convertidas em pontos:
a) Saques à vista;
b) Transações na função débito;
c) Encargos, anuidades, multas e outras tarifas;
d) Taxas, impostos e demais tributos; e
e) Seguros, assistências e títulos de capitalização vinculados ao cartão.
f) Operações de financiamento, refinanciamento, parcelamento de fatura, ajustes de crédito e pagamentos de fatura realizados em moeda estrangeira.
3.1.2 Os pontos de compras parceladas são creditados à medida que as faturas, nas quais constam as parcelas, forem pagas e respeitando o prazo estipulado no item 3.1.
3.1.3 Os fatores de conversão relativos à pontuação do cartão devem ser consultados diretamente no regulamento do seu cartão.
3.1.4 Para cálculo dos pontos dos cartões, as transações são convertidas para dólares norte-americanos, tomando-se por base a taxa do dólar vigente no dia do pagamento da fatura do cartão. Compras em outras moedas estrangeiras serão primeiro convertidas para reais e em seguida convertidas para dólares, de acordo com a regra acima.
3.1.5 Caso o cliente possua um ou mais cartões e solicite o cancelamento
de um deles, todos os pontos conquistados, e não resgatados no referido cartão
serão cancelados. Neste caso não é permitido transferir o saldo de pontos de um
cartão para outro, Estes pontos apenas serão transferidos em caso de
cancelamento por upgrade de categoria do cartão.
3.1.6 Caso a fatura do cartão não seja paga no dia do vencimento, a partir do 15º dia de atraso, as compras continuarão a ser convertidas em pontos, mas só estarão disponíveis para resgate após o pagamento da fatura. Enquanto não houver o pagamento, não será possível o resgate de qualquer ponto do cliente, mesmo os adquiridos em períodos anteriores.
3.1.7 A partir do 35º dia de atraso, as compras não serão mais convertidas em pontos, e os pontos do período anterior não poderão ser resgatados. Regularizado o pagamento e nenhum cartão do cliente estando bloqueado, os pontos já acumulados, em período anterior, poderão ser resgatados.
3.1.8 A partir do 65º dia de atraso, a conta cartão será cancelada por inadimplência, as compras não serão convertidas em pontos e os pontos acumulados em períodos anteriores não poderão ser resgatados. Mesmo que haja acordo e o cliente efetue o pagamento do saldo devedor total, os pontos acumulados antes da inadimplência não poderão ser resgatados em hipótese alguma. Se a conta for reativada, ou aberta uma conta nova, é iniciado novo processo de conversão e acúmulo de pontos.
3.1.9 O prazo para crédito de pontos referente ao bônus de ativação dos cartões na categoria DUX é de até 60 dias corridos.
3.2 Se quiser acelerar o seu acúmulo de pontos, faça suas compras no nosso marketplace no “Ganhe Pontos”. Lá você encontra mais de 400.000 produtos dos principais varejistas do país como Magalu, Ponto Frio, Casas Bahia, Extra e vários outros.
3.2.1 Neste caso, além dos pontos que irá acumular no pagamento da fatura relacionada a esta compra do Marketplace, cada real gasto no "Ganhe Pontos" equivale a até +3 pontos. Estes pontos são creditados na sua conta em até 10 dias do recebimento do produto. Os pontos gerados pelo pagamento da fatura desta compra permanecem com o prazo aproximado de 20 dias após quitação para serem creditados no programa.
3.2.2. Ainda sobre o nosso marketplace, somente os valores referentes aos produtos são convertidos em pontos, os valores pagos para frete ou taxas e tarifas, não geram pontos.
3.3 Fique atento (a) às campanhas do Banco BRB e da BRBCARD. Adoramos presentear nossos clientes com pontos e vantagens! Nestes casos, cadastre-se previamente nas campanhas, acompanhe o resultado e após apuração final, que pode durar até 60 dias, seus pontos serão creditados na conta. A distribuição de pontos e as formas de resgate irão variar conforme regulamento específico de cada campanha ou parceiro.
3.4 O cartão Connect, sinalizado na tabela do item 3.1.3, emitidos a partir de 10/01/2023 participam do programa, porém não pontuam com o pagamento da fatura pois possuem como benefício o cashback automático.
4 CARTÃO DE DÉBITO PONTUA?
4.1 O cartão de débito não participa da mecânica de pontuação dos cartões, mas possui acesso a todos os parceiros de desconto disponíveis no Programa. Caso deseje usufruir dos benefícios de acúmulo e resgate de pontos, o portador do cartão de débito pode realizar compras no marketplace do programa, onde cada real gasto acumula até +3 pontos, desde que o lojista aceite essa forma de pagamento. Além disso, o Banco BRB e a BRBCARD realizam campanhas promocionais frequentes que oferecem pontos.
5. MENU "PARCEIROS DE DESCONTOS"
5.1 Cliente correntista BRB e portador de um BRBCARD possui descontos exclusivos em diversos sites e estabelecimentos parceiros. Para ter acesso aos descontos basta o cliente realizar o pagamento nos estabelecimentos conveniados na função crédito ou débito, respeitando as regras de pagamento do estabelecimento, utilizando os BRBCARD. Confira todos os parceiros de desconto na aba “parceiros de desconto”.
5.2 O benefício de descontos poderá ser alterado a qualquer momento ou cancelados sem aviso prévio.
6. VALIDADE DOS PONTOS
6.1 Após o término da validade dos pontos, são expirados apenas os pontos conquistados no mês mais antigo. Se o cliente possui mais de um cartão, o prazo de validade dos seus pontos está atrelado a cada tipo de cartão, não prevalecendo a regra de expiração de um cartão ou de outro.
6.2 Quando os pontos forem expirar, a informação será disponibilizada previamente na plataforma, na opção “extrato”.
6.3 Ainda não é possível prorrogar ou renovar a validade dos pontos. Em breve teremos essa opção.
7. RESGATE DE PONTOS
7.1 Na opção “Use Pontos”, você poderá trocar seus pontos por milhares de produtos do nosso marketplace! São mais de 400.000 itens dos principais varejistas do país. Se preferir, troque por cupons de desconto nas suas lojas preferidas, vouchers de crédito no Uber, Ifood, Netflix, Spotify e Combustível ou até para recarga de celular.
7.1.1. Você ainda tem a opção de transferir seus pontos para programas das principais companhias aéreas do Brasil, resgatar acessos a Salas Vips ou trocá-los por Cashback na fatura.
7.2 Somente podem resgatar pontos os clientes que atenderem às seguintes condições:
a) ser o titular do cartão;
b) estar com todos os cartões de crédito em situação regular, válidos e ativos.
7.3 Não são aceitas solicitações de resgate de pontos de cartões cancelados, em situação de cobrança ou que apresentem utilização em desacordo ao contrato de emissão e utilização dos cartões de crédito.
7.4 O cliente deve solicitar o resgate de pontos através do site.
7.5 Após a solicitação de transferência de pontos para parceiros do programa, como programas de companhias aéreas e In Mais, não são permitidas alterações ou mesmo o cancelamento da solicitação. Uma vez transferidos para uma plataforma externa, os pontos não retornam para o programa e devem respeitar as novas regras do programa parceiro ao qual foi transferido.
7.6 O art. 49 do Código de Defesa do Consumidor deixa claro que, quando a compra é realizada fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, entrega em domicílio, entre outros), assim como é realizado o resgate de produtos dentro do ambiente, o consumidor tem direito de desistir do negócio em até sete dias corridos após o recebimento. Sendo assim, se o cancelamento do resgate de um produto ou serviço for realizado dentro deste período, o resgate será cancelado e os pontos devolvidos para a conta do cliente, sem qualquer ônus.
7.7 Após o prazo especificado no item 8.5, apenas será possível cancelar, devolver ou trocar o produto caso seja identificada alguma avaria ou divergência do que foi solicitado e desde que a requisição seja realizada dentro do prazo de 30 dias do recebimento e passe pela avaliação do parceiro. Para realizar o cancelamento, é necessário que o cliente entre em contato com a Central de Atendimento.
7.8 O cliente autoriza o fornecimento de seus dados cadastrais para o fornecedor do prêmio solicitado.
7.9 Os pontos resgatados serão sempre os pontos mais antigos.
7.10 Os pontos são pessoais, inegociáveis e intransferíveis a terceiros.
7.11 Os pontos não podem ser convertidos em dinheiro em espécie.
7.12 Caso o cliente não tenha a pontuação mínima exigida para trocar para algum produto ou serviço, ele poderá complementar com o seu BRBCARD (Exceto em transferência de pontos para aéreas e resgate de Cashback).
7.13 Para realizar a transferência de pontos para os programas de companhias aéreas e para o In Mais, é necessário que o cliente possua a pontuação mínima exigida para cada parceiro.
7.14 A pontuação mínima para resgates no marketplace é de 2.500 pontos (exceto em transferências para companhias aéreas). Em períodos de campanha, a pontuação mínima poderá sofrer alteração sem aviso prévio.
7.15 Após a transferência de pontos para os programas de companhias aéreas, não será possível realizar o cancelamento da transferência.
7.16 O cliente precisa estar cadastrado previamente no programa da companhia aérea, possuindo o número de cadastro naquele programa.
7.17 No momento da solicitação, o cliente deve fornecer seu nome e número de cadastro no programa da companhia aérea, exatamente como cadastrado no programa correspondente.
7.18 O número de cadastro no programa da companhia aérea deve pertencer ao titular do cartão. Não são permitidos resgates para cadastros de terceiros, mesmo que o terceiro seja portador de cartão adicional.
7.19 O cliente é responsável pela veracidade das informações e fica ciente de que a incorreção no fornecimento destes dados pode acarretar atrasos no crédito das milhas. O número de cadastro informado incorretamente pode impedir o crédito na companhia aérea selecionada.
7.20 Após o crédito das milhas no programa da companhia aérea parceira, o cliente passa a estar sujeito às regras daquele programa de recompensas. Cada programa parceiro possui regras próprias sobre validade das milhas, quantidade de milhas necessárias para emissão de passagens etc. As companhias aéreas parceiras reservam-se o direito de efetuar, sem prévio aviso, quaisquer modificações em seus respectivos programas de recompensas.
7.21 Podem ser concedidos pontos extras em campanhas específicas realizadas por algum parceiro aéreo. Esses pontos serão creditados pelo próprio parceiro, direto na conta que possui junto a esse parceiro, em até 60 dias após a solicitação do resgate. A distribuição de pontos e as formas de resgate irão variar conforme regulamento específico de cada campanha ou parceiro.
7.22 A reserva e emissão de passagens ou diárias é de exclusiva responsabilidade do cliente e em nenhuma hipótese é permitido cancelamento do resgate e/ou estorno dos pontos correspondentes.
7.23 Os pontos transferidos para as companhias aéreas são debitados imediatamente, mas podem ser creditados na sua conta deste parceiro em um prazo de até 48 horas após a data de resgate.
7.24 Por determinação do parceiro "LATAM PASS", cada cliente não pode resgatar mais que 320.000 (trezentos e vinte mil) pontos por mês para o programa LATAM Fidelidade.
8. CASHBACK
8.1 Cashback Online: podem ser convertidos em créditos (valores) a serem lançados na fatura do cartão. O cliente pode solicitar o resgate a partir de 2.500 pontos. O crédito do cashback será lançado na próxima fatura. Caso o cliente tenha solicitado o resgate na data de corte da fatura, o crédito será lançado na fatura do mês subsequente.
A conversão entre os pontos resgatados e os valores para crédito na fatura poderão ser consultados na página específica de "Cashback na fatura".
8.2. Cashback na conta: No menu "Parceiros de Cashback" você encontra mais de 500 lojas para clicar, comprar e ganhar Cashback! Em alguns casos, ainda ganha um super desconto extra. É muito fácil! Acesse o menu Parceiros de Cashback, escolha a sua loja de preferência ou selecione o percentual de Cashback mais atraente, compre os produtos que quiser com seu BRBCARD e receba uma porcentagem do valor gasto, em dinheiro, direto na sua conta BRB! É isso mesmo!
8.3 O Cashback é disponibilizado pelo nosso parceiro e os pontos são adquiridos no pagamento da sua fatura BRBCARD, conforme variante do seu cartão.
8.4. Abaixo seguem algumas condições para aplicação do Cashback nas suas compras:
1. O pagamento deve apresentar o status "aprovado";
2. Não utilizar cupons que não sejam do programa;
3. As compras não devem apresentar 01 ou mais itens cancelados ou trocados;
4. A forma de pagamento não deve ser alterada;
5. Não deve haver nenhum item no carrinho antes do início da compra;
5. A compra deve ser realizada pelos links disponíveis em nosso programa;
6. O CPF utilizado na compra deve ser o mesmo do programa de pontos.
8.5. Após efetuar a compra, o pedido realizado seguirá o fluxo de entrega do parceiro, geralmente informado no ato da sua compra. Conforme Código de defesa do consumidor, após receber o produto no endereço informado, você terá até 07 dias corridos para desistir da compra e fazer a devolução sem ônus ou, em caso de defeito do produto, até 30 dias para solicitar trocas e devoluções. Nestes casos, o cashback não será creditado.
8.6. O valor do Cashback será depositado na sua conta após confirmação efetiva da compra e finalização dos prazos de desistência e devolução do pedido, podendo ocorrer entre 30 e 180 dias a contar da data da compra. Este é um prazo de garantia definido pelo parceiro lojista e poderá sofrer alterações a depender de alguma variação inesperada com o pedido realizado, mas em regra, o crédito do valor na conta não deverá ultrapassar a 180 dias da data de compra.
8.7. Importante: Clientes que não possuírem conta corrente no Banco BRB receberão o Cashback como desconto na fatura do seu BRBCARD, mantendo os prazos informados no item 8.6.
8.8. Caso você encontre algum problema com o seu pedido ou com o crédito de Cashback na sua conta, entre em contato com a nossa central de atendimento: Distrito Federal: 4003 4004 | Outros Estados: 0800 880 4004 e registre sua ocorrência. Retornaremos em um prazo máximo de 48 horas com as tratativas necessárias
9. PRÊMIOS
9.1 A quantidade de pontos exigida para o resgate dos prêmios encontra-se, única e exclusivamente, disponível no catálogo de prêmios de cada parceiro.
9.2 Os produtos constantes nos catálogos de prêmios on-line possuem caráter meramente ilustrativo, não existindo qualquer vínculo com marcas ou modelos.
9.3 Todos os produtos possuem estoque limitado. O controle e gestão deste estoque é realizado pelo próprio varejista e a responsabilidade pela disponibilidade e entrega do produto também. Ao término do estoque de um determinado produto, o mesmo poderá ser substituído por similar, desde que com o consentimento do cliente.
9.4 As especificações, bem como a qualidade, garantia e entrega dos produtos e/ou serviços constantes na oferta de prêmios são de inteira responsabilidade dos respectivos fabricantes e/ou fornecedores.
9.5 Os fornecedores conveniados podem ser suspensos ou terem seus contratos rescindidos sem aviso prévio.
9.6 O Banco BRB não se responsabiliza pela qualidade, entrega, montagem e/ou instalação dos produtos resgatados, que deverão ser feitas pelo cliente ou diretamente pelo fabricante do produto.
9.7 Para compra no cartão dos produtos disponibilizados no shopping:
a) Somente serão consideradas compras com cartão BRBCARD realizadas no Shopping.
b) O cliente declara estar ciente da responsabilidade por eventual má utilização, conservação, perda ou extravio dos itens resgatados após seu recebimento.
c) O prazo limite de entrega é de até 30 (trinta) dias úteis.
9.8 Para resgate dos produtos:
a) O prazo limite de entrega para qualquer pedido é de até 30 (trinta) dias úteis a partir da confirmação do resgate. O Parceiro entregará o(s) Produto(s) diretamente ao Participante, se houver pagamento de frete, o cliente poderá pagar com pontos ou pontos + R$
b) Os produtos serão acompanhados de Nota(s) Fiscal(is) de remessa (DANFE) em nome do Participante. Fica sob responsabilidade do cliente, a cobrança do frete no que se refere: 01 (uma) nova tentativa de entrega, no caso de insuficiência ou incorreção de informações; 03 (três) novas tentativas de entrega, no caso de ausência de pessoa para receber o Produto.
c) No caso de vouchers, favor observar o regulamento de cada parceiro.
d) Em caso de cancelamento parcial do pedido não existirá a devolução parcial do frete.
e) Os itens do seu pedido poderão ser entregues em dias diferentes.
f) É necessário ter uma pessoa no endereço indicado para receber os produtos.
g) Acompanhe o status da entrega na opção Meus Pedidos.
h) Para os casos nos quais o cliente detectar avaria na embalagem no ato da entrega, deve-se recusar o recebimento do produto e informar a Central de Atendimento.
i) Passado o período de 07 dias corridos da data de recebimento, em que o cliente pode desistir da compra sem qualquer motivo ou por motivo de desconformidade com o que foi solicitado, as trocas de produto serão aceitas somente para os casos de defeito ou avaria notificada até 30 dias corridos após o recebimento.
10. DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 A participação do cliente no Programa de relacionamento implica a aceitação total das condições deste regulamento.
10.2 O Banco BRB reserva-se o direito de alterar conteúdo, parceiros e benefícios do Programa a qualquer momento, sem a obrigatoriedade de aviso prévio ao participante. Todavia, em caso de suspensão ou encerramento, o participante deverá receber um aviso por meio de fatura, correio eletrônico ou outro canal eletrônico disponibilizado para tal finalidade.
10.3 Os fornecedores conveniados para o fornecimento dos prêmios poderão ser suspensos ou ter seus contratos rescindidos sem aviso prévio. Qualquer alteração nos produtos ofertados será comunicada ao cliente por mensagem no site do programa ou por e-mail.
11. REGISTRO E VIGÊNCIA
11.1 A vigência deste regulamento possui prazo indeterminado. Sempre que houver qualquer alteração no conteúdo deste regulamento, haverá atualização imediatamente no portal oficial do Programa.
11.2 Fica eleito o Foro de Brasília - DF, facultado à BRBCARD optar pelo Foro de domicílio do participante.
FALE CONOSCO: DISTRITO FEDERAL: 4003 4004 | OUTROS ESTADOS: 0800 880 4004